Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Condenado homem que teria tentado matar cunhado na noite de Natal

Acao penal.

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Apelações criminais. Estelionato qualificado. Decurso do interregno de mais de 4 (quatro) anos entre a data do recebimento da denúncia e a prolação da sentença condenatória. Prescrição retroativa

Conteúdo Mínimo da dignidade humana

ofereceu uma definição para a expressão. Para Luís Roberto Barroso esse conteúdo mínimo que é aceito no

Jurados inocentam acusado de tentativa de homicídio

O juiz do 1° Tribunal do Juri de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcantara, inocentou Márcio Roberto

Advogado do casal Nardoni entra com recurso contra condenação

Roberto Podval informou apenas que o recurso foi impetrado no Tribunal do Júri do Fórum de Santana

MPT não tem legitimidade para recorrer em ação de vínculo de emprego

O Ministério Público do Trabalho (MPT) não detém legitimidade para recorrer, na defesa de interesse patrimonial privado, conforme disposto na Orientação Jurisprudencial nº 237.

Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar

juiz substituto de Segundo Grau Carlos Roberto Correia Pinheiro, relator, e pelos desembargadores

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Corpos das vítimas do Airbus A-330 da Airfrance terão que ir para França

Ainda não sabe o número de corpos encontrados, nem a nacionalidade deles

Maluf é condenado a devolver R$ 21 milhões aos cofres de São Paulo

Justiça atendeu pedido do Ministério Público com base em ação movida pelo PT em 2006 pelo Escândalo dos Precatórios

Indenização. Danos corporais. Alcance do termo. Compreensão dos danos morais. Seguradora. Contrato. Denunciação à lide.

Afastadas preliminares. Inépcia da denúncia. Nulidade da prova técnica. Cerceamento de defesa. Incompetência absoluta do juízo processante.

O prazo para impetração do mandado de segurança

Daniel Roberto Hertel - Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha

Revista é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a ex-presidente da CUT

A publicação da Veja dizia: "FARRA DE PELEGO, CANTO DE GALO. Ministro caiu na gandaia à custa da Volks. E voltou contando lorota..."

Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350